Tipos de Divórcios

Existentes hoje no Brasil

Divórcio Extrajudicial (em cartório)

O divórcio extrajudicial em cartório, dentre todas as possibilidades é o mais rápido e simples. Para que esse tipo de divórcio seja possível, precisa ser consensual (amigável) e NÃO pode haver filhos menores na relação. Esse divórcio é realizado no cartório de notas, o advogado elabora o pedido de divórcio com detalhes de divisão de patrimônio e mudança de nome quando houver, encaminha para o Cartório. Depois, basta que o casal compareça ao cartório acompanhados de seu advogado para assinar a escritura pública de divórcio.

Divórcio Consensual Judicial

Quando na relação tiver filhos menores e o casal está se separando concorda em tudo (divisão dos bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc). o procedimento é bem simples: o casal estando de acordo em todos os detalhes (divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, etc) o advogado entra com o pedido de divorcio consensual, o juiz encaminha o pedido para o Ministério Público e este dá um parecer, após o parecer do Ministério Publico estando tudo ok, o juiz decreta o divorcio.

Divórcio Judicial Litigioso

Ocorre quando não há acordo sobre algum ponto à ser discutido no divórcio ou quando uma das partes não quer se separar. Cada parte deverá ter o seu advogado, o advogado de uma das partes fará o pedido (ação de divórcio litigioso) ao juiz, expondo o que seu cliente pretende fazer, pedindo assim, que o outro cônjuge seja informado da ação. O juiz responsável pelo caso abre oportunidade para a outra parte oferecer a defesa com seus argumentos e provas, e determinará uma audiência de conciliação. Na audiência de conciliação as partes poderão falar livremente sobre a situação. Se não houver acordo, o juiz marcará uma nova audiência para ouvir testemunhas e apurar mais informações. Em geral, essa segunda audiência é marcada dentro de seis meses depois, mas não há tempo fixo na justiça para isso. Depois da segunda audiência, o juiz julgará o processo e só então dará sua decisão.